A próxima usina do Rio vai ser dos vizinhos
A lei já permite que vizinhos, condomínios e pequenos comércios sejam donos de uma usina juntos. Energia deixa de ser um assunto só entre você e a distribuidora.
Imagine a Tijuca com uma usina solar que pertence aos próprios moradores. Ou Botafogo, ou Campo Grande, ou a Barra. Não é uma usina da distribuidora nem de um fundo estrangeiro. É dos vizinhos, dos condomínios, da padaria da esquina e da academia do bairro.
Parece utopia, mas a lei brasileira já permite.
A ideia antiga: energia é assunto individual
A gente sempre tratou energia como uma relação a dois: você e a distribuidora. Um medidor, uma conta, um CPF ou CNPJ. Quando a energia solar chegou, veio no mesmo formato: cada um com o seu telhado, o seu sistema, a sua economia.
Esse modelo deixou muita gente de fora. Quem mora em apartamento não tem telhado próprio. Quem aluga uma loja não vai instalar painéis num imóvel que não é seu. O pequeno comércio raramente tem espaço. Para essas pessoas, a energia solar sempre pareceu coisa dos outros.
A ideia nova: energia é coisa de comunidade
A Lei 14.300 abriu outros caminhos. O dono do telhado e o dono da conta não precisam mais ser a mesma pessoa. A energia pode ser produzida num lugar e abater a conta de outro, ou de vários.
Como uma usina divide a energia entre vizinhos
Exemplo: cada participante recebe créditos na própria conta, conforme a sua cota.
A lei reconhece quatro formas de fazer isso:
| Modalidade | Como funciona | Exemplo |
|---|---|---|
| Junto à carga | A usina fica no próprio imóvel que consome. | Casa com painéis no telhado |
| Autoconsumo remoto | A usina fica em outro endereço do mesmo titular (CPF ou CNPJ). | Rede de lojas com uma usina num terreno |
| Geração compartilhada | Pessoas ou empresas se reúnem em consórcio, cooperativa, condomínio ou associação civil e dividem a energia. | Cooperativa de moradores e comércios do bairro |
| Múltiplas unidades consumidoras | Um condomínio gera energia e reparte os créditos entre as unidades. | Prédio com usina na cobertura |
A energia solar deixa de ser privilégio de quem tem telhado e passa a ser de quem se organiza.
O condomínio já sabe fazer isso
Se existe uma instituição que prova que o brasileiro sabe dividir infraestrutura, é o condomínio. Portaria, limpeza, manutenção, piscina, gerador: tudo é decidido em conjunto, rateado e cobrado todo mês. Uma usina é só mais uma coisa que o prédio, ou o bairro, pode decidir ter em comum. A diferença é que essa, em vez de criar despesa, reduz a despesa de todos.
Em outras regiões do país, cooperativas de energia solar já reúnem centenas e até milhares de associados. Muitas nasceram de comunidades que se cansaram de depender de um único fornecedor.
Como nasce uma usina de bairro
- Reunir os interessados e somar o consumo de todos, a partir das contas de luz.
- Encontrar o lugar: um telhado grande, um galpão, um estacionamento ou um terreno na área da mesma distribuidora.
- Escolher a forma jurídica: cooperativa, consórcio, condomínio ou associação, conforme quem participa.
- Projetar, pedir a ligação à distribuidora e instalar a usina.
- Definir a cota de cada um e informar à distribuidora como os créditos são divididos.
O Rio tem tudo para isso
Sol, condomínios em todo canto, bairros com identidade forte e muita gente cansada de reajuste e de falta de luz. O que falta é alguém organizar: encontrar o telhado ou o terreno, montar o grupo, cuidar da parte jurídica e técnica e fazer a conta para que todos ganhem.
É aí que a PACE quer estar. Não como mais uma vendedora de placa, mas como quem ajuda o bairro a montar a própria usina.
- Cooperativa de energia
- Uma sociedade em que cada associado é dono de uma parte da usina e recebe créditos na própria conta.
- Consórcio
- Um acordo entre empresas para dividir uma usina, comum entre CNPJs.
- Rateio de créditos
- A divisão, em percentuais, da energia gerada entre os participantes, informada à distribuidora.
